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🌿 Jardim Perto

Termos de Uso

Última atualização: 19 de julho de 2026
Ao criar uma conta ou utilizar o Jardim Perto, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, por favor não utilize a plataforma.

1. Quem somos

O Jardim Perto (também referido como “Plataforma”, “nós”) é uma plataforma digital que conecta clientes que precisam de serviços de jardinagem a jardineiros autônomos, além de permitir a compra e venda de produtos de jardinagem em uma loja online.

Site: https://jardimperto.com  •  Contato: contato@jardimperto.com
A Plataforma é operada por seu responsável legal, cujos dados de identificação podem ser solicitados pelo e-mail de contato. Os dados da empresa (CNPJ) serão informados nesta página assim que constituída a pessoa jurídica.

2. Definições

3. A Plataforma é uma intermediária

O Jardim Perto conecta Clientes e Jardineiros, mas não presta os serviços de jardinagem nem vende diretamente os produtos. Os Jardineiros são profissionais autônomos e independentes, sem vínculo empregatício com a Plataforma. A responsabilidade pela execução, qualidade, prazos e entrega do Serviço ou produto é do Jardineiro. A Plataforma atua apenas como facilitadora do contato, do agendamento e do pagamento.

4. Cadastro e conta

5. Como funcionam os serviços

6. Loja de produtos

Jardineiros podem cadastrar produtos para venda. O Cliente paga pela Plataforma e combina a entrega/retirada diretamente com o vendedor. A responsabilidade pelo produto, estoque, envio e entrega é do vendedor. A mesma taxa e regras de pagamento dos serviços podem se aplicar às vendas da loja.

7. Pagamentos

Os pagamentos são processados por parceiros especializados (por exemplo, Stripe) que podem oferecer cartão de crédito, PIX e boleto. A Plataforma não armazena os dados completos do seu cartão. Ao pagar, você concorda também com os termos do processador de pagamentos.

8. Cancelamento e reembolso

9. Condutas proibidas

Você concorda em não: fornecer informações falsas; combinar pagamentos por fora para burlar a taxa; usar a Plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos; assediar ou ofender outros usuários; publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros; tentar burlar mecanismos de segurança.

10. Avaliações e conteúdo

Avaliações e comentários devem ser verdadeiros e respeitosos. Você é responsável pelo conteúdo que publica e nos concede licença para exibi-lo na Plataforma. Podemos remover conteúdo que viole estes Termos.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Jardim Perto não se responsabiliza por danos decorrentes da relação entre Cliente e Jardineiro, pela qualidade dos serviços/produtos, por indisponibilidades temporárias da Plataforma ou por condutas de terceiros. Fazemos esforços razoáveis para manter a Plataforma segura e disponível, mas ela é fornecida “no estado em que se encontra”.

12. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos, a lei ou coloquem em risco a segurança da Plataforma ou de outros usuários. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas na Plataforma. O uso continuado após a atualização significa concordância com a nova versão.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Fica eleito o foro do domicílio do Cliente para dirimir eventuais conflitos, quando aplicável.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente: contato@jardimperto.com.

Jardim Perto — https://jardimperto.com · contato@jardimperto.com
Este documento é um modelo inicial. Recomenda-se revisão por um(a) advogado(a) antes do uso definitivo.